O que é tributo? É a mesma coisa que imposto e taxa?

Quem está buscando mais informações sobre impostos, invariavelmente encontra a palavra tributo por aí. Apesar de muitas vezes serem usadas como sinônimo, elas não têm o mesmo significado. Veja, abaixo, o que é tributo e por que é diferente de imposto, taxa e contribuição. O que é tributo? Segundo o artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN), um tributo é “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda …

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Micro e pequenas empresas já podem pagar Simples Nacional com Pix

A partir de 22 de abril de 2021, micro e pequenas empresas e também microempreendedores individuais (MEIs) podem usar o Pix, meio de pagamentos instantâneos do Banco Central, para recolher os tributos do Simples Nacional. O que é o Simples Nacional, mesmo? O Simples Nacional é um regime unificado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos para microempresas e empresas de pequeno …

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O que é a operação de malha fiscal da pessoa jurídica?

De tempos em tempos, a Receita Federal realiza uma operação de malha fiscal – ou malha fina – junto aos contribuintes pessoas jurídicas para identificar possíveis erros ou problemas. Em 2020, por exemplo, uma operação foi anunciada no dia 10 de setembro e pode ter deixado algumas pessoas em dúvida sobre o que isso significa. Afinal, o que é a operação de …

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